Termos de Uso e Política de Privacidade
I. Política de Privacidade
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.lt-rpg.com, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Esta Política aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da LT, devidamente inscrita e situada em SML Mi Trecho 04, Conjunto 03, Brasília - DF.
O documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual convida-se o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS? Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma das seguintes formas:
Criação de conta/perfil: Coletamos dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão, para identificar o usuário e garantir a segurança de acesso.
Navegação e interação: Quando um usuário acessa o site, coletamos informações sobre interação para melhorar a experiência. Isso inclui palavras-chave de busca, compartilhamentos, comentários, visualizações de páginas, URL de origem, navegador utilizado e endereço IP.
Terceiros (Login Social): A plataforma recebe dados de terceiros (como Google, Instagram, TikTok, YouTube ou Wix) quando o usuário opta por fazer login utilizando o perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelo usuário junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS? Os dados pessoais recolhidos podem incluir, mas não se limitam a:
Dados de Identificação: Nome completo, e-mail, cidade de residência (para criação de conta).
Dados de Navegação: Acesso a páginas, palavras-chave, recomendações, comentários, interações com outros perfis e endereço IP.
Dados Transacionais: Para processar compras, coletamos dados referentes ao pagamento (como número do cartão de crédito e histórico de transações). Nota: Dados sensíveis de cartão são processados por gateways de pagamento seguros e criptografados.
Newsletter: E-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever.
Dados Contratuais: Informações necessárias para a execução de contratos de compra e venda ou prestação de serviços.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS? Utilizamos os dados coletados para:
Bem-estar e Melhoria: Aprimorar produtos/serviços, agilizar compromissos e melhorar a experiência do usuário.
Comercial e Anúncios: Personalizar o conteúdo oferecido e apresentar anúncios baseados nos interesses do usuário.
Segurança e Previsão: Tratamento automatizado para avaliar o uso da plataforma e prevenir fraudes.
Acesso Restrito: Permitir acesso à área de membros exclusiva para cadastrados.
Contratos: Conferir segurança jurídica e facilitar a conclusão de negócios.
O tratamento de dados para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário.
SEÇÃO 5 - ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS Os dados pessoais são armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas, conforme o inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto nos casos em que a lei obrigar a manutenção (como cumprimento de obrigação legal ou regulatória).
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS A plataforma aplica medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e situações de perda ou destruição. Os dados de pagamentos são protegidos por tecnologia de criptografia (SSL/TLS), garantindo transmissão segura. Embora adotemos as melhores práticas, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Em caso de violação de segurança, o usuário será comunicado conforme exigido por lei.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Publicidade do Perfil: Dados do perfil do usuário podem ser compartilhados publicamente dentro da plataforma ou em sistemas de busca, dependendo das configurações de privacidade ajustadas pelo próprio usuário.
Terceiros e Fornecedores: Compartilhamos dados com terceiros (ex: processadores de pagamento) apenas na medida necessária para permitir a realização dos serviços contratados. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses fornecedores.
Transferência Internacional: Ao acessar nossos serviços, o usuário consente com o processamento e transferência de informações para outros países onde nossos fornecedores possam estar localizados.
SEÇÃO 8 - COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO Utilizamos cookies (arquivos de texto enviados ao navegador) para personalizar a navegação.
Cookies de Sessão: Temporários, expiram quando o navegador é fechado.
Cookies Persistentes: Permanecem no disco rígido para visitas futuras. O usuário pode desabilitar os cookies nas configurações do navegador, mas isso pode prejudicar o funcionamento de alguns recursos da plataforma.
SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO E DIREITOS DO USUÁRIO Ao utilizar os serviços, o usuário consente com esta Política de Privacidade. O usuário tem o direito de:
Acessar e atualizar seus dados.
Solicitar o cancelamento do cadastro.
Retirar seu consentimento a qualquer tempo, entrando em contato pelos canais oficiais da LT.
SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES E JURISDIÇÃO Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação. Para solução de controvérsias, aplica-se o Direito Brasileiro, sendo eleito o foro da comarca da sede da empresa.
II. TERMOS DE USO
Seja bem-vindo ao site da LT. A permanência no website www.lt-rpg.com implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos.
1. DA FUNÇÃO DO SITE Este site tem como função trazer conteúdo informativo, venda de produtos físicos e digitais e divulgação de serviços. Buscamos trazer conhecimento de alta qualidade e material confiável. Embora o conteúdo seja atualizado periodicamente, a LT não se responsabiliza por informações que, por ventura, não reflitam a verdade atual imediata. O usuário deve utilizar as informações com senso crítico.
2. DO ACEITE DOS TERMOS Ao acessar o site, o VISITANTE declara que leu, compreendeu e aceita todos os termos aqui estabelecidos. Caso discorde de qualquer cláusula, deve interromper a navegação imediatamente. Este termo pode ser atualizado pela LT a qualquer momento sem aviso prévio.
3. DO GLOSSÁRIO
VISITANTE: Usuário do site.
NAVEGAÇÃO: Ato de visitar páginas do site.
LOGIN: Dados de acesso (usuário e senha).
OFFLINE: Site indisponível.
4. DO ACESSO AO SITE O site funciona 24 horas por dia, salvo interrupções para manutenção ou motivos de força maior. O acesso é permitido preferencialmente a maiores de 18 anos. O cadastro no site implica na concordância com a coleta de dados conforme nossa Política de Privacidade.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA O acesso ao conteúdo não gera cessão de direitos de propriedade intelectual. Todo o conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). É proibida a cópia, revenda ou distribuição não autorizada de materiais, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
6. DAS OBRIGAÇÕES O VISITANTE compromete-se a:
Não realizar ataques hackers ou prejudicar a estrutura do site.
Não divulgar SPAM ou vírus nos comentários.
Respeitar os direitos autorais da LT.
7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE A LT pode exibir anúncios (ex: Google AdSense). A presença de anúncios não significa endosso aos produtos anunciados. A responsabilidade por compras em sites de terceiros é exclusiva do VISITANTE.
8. DOS TERMOS GERAIS A LT não se responsabiliza por links externos que levem a outros sites. Em caso de conflito judicial, o foro eleito é o da comarca da sede da LT.
9. PRESUNÇÃO DE MAIORIDADE E CAPACIDADE CIVIL Para todos os fins legais e comerciais, a LT presume que qualquer transação realizada no site ou plataforma é efetuada por uma pessoa maior de 18 anos e em pleno gozo de sua capacidade civil. Ao finalizar uma compra, o usuário declara automaticamente preencher estes requisitos.
10. RESPONSABILIDADE DOS PAIS E TUTORES A LT não se responsabiliza por compras efetuadas por menores de idade, com ou sem o consentimento dos pais. O dever de supervisão e o controle sobre o acesso a cartões de crédito, contas bancárias e dispositivos eletrônicos recaem inteira e exclusivamente sobre os pais ou responsáveis legais.
11. IMPOSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO POR MENORIDADE Considerando a natureza digital e imediata dos produtos, a alegação de que a compra foi realizada por um menor de idade ou sem autorização do titular do cartão não constituirá motivo válido para anulação da compra, reembolso ou estorno (chargeback) junto à LT, devendo o responsável legal arcar com os custos da transação realizada sob sua esfera de vigilância.
12. VERIFICAÇÃO DE DADOS A LT reserva-se o direito de, a qualquer momento, solicitar documentos que comprovem a titularidade e a maioridade do usuário para fins de segurança e validação de transações suspeitas.